Em teoria, repito em teoria, não será tanto assim!!!

Só o será, efectivamente, se a factura contiver os dados do contribuinte, leia-se “in casu” consumidor final. Ora, todos os dados indicados neste mail, reportam a operações económicas de baixo valor, inferior a € 100,00, logo, passíveis de factura simplificada. A qual, como é consabido, não tem que conter os dados do contribuinte para ser emitida. E, estaremos a falar da esmagadora maioria das transacções quotidianas dos cidadãos, centenas de milhões!! Aliás, bastaria haver a obrigatoriedade de emissão dessas facturas segundo o regime normal, para afogar o Fisco de informação. Seria um Tesunami fiscal!!! Anquilosante!!
Agora, a prática.
O problema está nos programas informáticos que os agentes económicos detenham, susceptíveis ou não de prosseguir o desiderato legal. E, neste mês, já vi de tudo. Desde os sistemas que emitem a factura simplificada (e aqui levanta-se a questão se tem que ter número sequencial ou não. Não me vou pronunciar sobre isso, não é o local próprio), como ainda hoje no restaurante onde fui, aos sistemas que se recusam a emitir a factura se não tiver o número de contribuinte inserto (o que viola a lei), e, outros dados pessoais como o telefone (como me aconteceu num restaurante japonês, lá em Setúbal).
E depois, depois, é preciso que esses terminais dos agentes económicos em geral, estejam ligados em rede ao Fisco. Efectivamente. Né verdade!!!!???? E este, no meu modesto entender, é que vai ser o verdadeiro calcanhar de Aquiles do sistema. Como garantir que assim será!!!???? Colocar um fiscal em cada ponto!!!??? Confiar na honestidade fiscal dos agentes económicos e na sua co-responsabilização comunitária!!??? E o canalizador, o electricista, etc, que vai lá a casa compor uma avaria!!!??? Leva a factura emitida já no bolso??? Ou usa o computador pessoal do cliente para a emitir!!!??? E os melões que se compram na beira da estrada de Almeirim??? Chama-se o carro da GNR para emprestar num instantinho o terminal deles, para ligar ao Portal das Finanças!!!??? E o casaquinho Armani verdadeiro Feira do Relógio !!!??? Facturam como!!?? Com um Magalhães a pilhas (daquelas do coelhinho, que duram, duram, duram) ou ligado ao gerador a “pitróleo” da barraca!!!??? E as bolas de Berlim, os caladinhos e as línguas da sogra em dia de praia solarengo!!!?? Ohhh sinhora, passe aí a factura que é para o meu patrão dar entrada lá nos custos, que estou aqui em trabalho!!!
E… e…. e…. e… E a prestação de serviços da Marreca de Monsanto!!!?? 
Sei, não!!!
SEU NABO, A MARRECA DE MONSANTO JÁ DEVE TER 80 ANOS.
Tou com uma curiosidade do caraças!! Defeito profissional!!?? Só pode… Isto é matéria em que ainda a procissão vai no adro. Mas, diz-me a minha experiência de 21 anos de jurista consultivo à inspecção, que pela aragem…. E por aqui me fico. 
Na certeza porém de que a Comissão Nacional de Protecção de Dados, vai ter muito com que se entreter nos tempos mais próximos. Ai vai, vai!!! 
Mais reflexões sobre esta problemática… Alguém acorde, Ficheiro SAF-T e privacidade Antes de mais, o que é um ficheiro SAF-T e a certificação de documentos: Um software certificado coloca uma assinatura digital nas suas faturas, que, sem vos aborrecer com os detalhes técnicos, garante que a fatura não é modificada depois de emitida. O ficheiro SAF-T era, até 1 de Janeiro de 2013, um ficheiro de auditoria, que era fornecido ao inspector das finanças nos (muito raros) eventos de inspecção das finanças. Este ficheiro sozinho garante que a empresa não foge aos impostos (cruzando com dados multibanco e bancários), não altera os valores e dados das suas faturas e é ainda possível conferir mais uma série de dados. Os ficheiros SAF-T são gerados no momento, e podem ser gerados para períodos de tempo diferentes (1 ano, 1 mês, etc) O que está dentro de um ficheiro SAF-T? · Os dados gerais da empresa (morada, nome, nif, conservatória, etc) · Dados de todos os clientes da empresa (Nome, morada, contacto telefónico, email, nif) · Informação de todos os produtos ou serviços vendidos pela empresa (referencia, designação do produto) · Dados de faturação (para cada fatura: data, hora, cliente e nif do cliente, produtos vendidos, valor, valor de iva, etc, etc) 
O que acontecia até 1 de Janeiro ? Muitas empresas usavam os talões e vendas a dinheiro, cujo cliente é "consumidor final" e o nif é 99999990, ou seja, informação genérica. O que aconteceu em 1 de Janeiro? Muito: 1. Toda e qualquer transacção tem de ter emissão de fatura. Ou seja, os dados da fatura passam para o saf-t com o nº de contribuinte e nome do cliente. Existem as faturas simplificadas que podem ser feitas a um "consumidor final" mas podem ser usadas em apenas casos restritos 2. Todos os SAF-T de todas as empresas nacionais são enviados para as finançasmensalmente Vou dar um exemplo: O Sr. Foo acordo num belo dia de férias de verão. Toma o pequeno almoço no café da esquina (fatura 1) e vai ali á sede do partido X pagar a sua cota mensal (fatura 2). Passa pelo templo da sua religião e paga o dízimo (fatura 3). Almoça no seu restaurante favorito (fatura 4), vai ao cinema ver um filme (fatura 5), compra 2 "brinquedos" na sexshop da esquina (fatura 6) e janta uma mariscada á beira mar (fatura 7). No fim do mês, as 7 empresas envolvidas no dia do Sr. Foo vão enviar o ficheiro SAF-T para as finanças, e lá vai a informação: · O que o Sr. Foo comeu nessa manhã, a que horas e em que local. · Qual a sua filiação política, e onde costuma pagar as cotas. · A sua religião. · O que almoçou, a que horas, e em que local. · Que viu o filme Y. · Comprou "brinquedos" na loja tal. · Jantou uma mariscada, a que horas e em que local. Isto num dia. Ao fim de um mês, passam a ter os hábitos de cada cidadão, ao fim de um ano? Têm na mão a vida de uma pessoa. Querem mais? Dois informáticos acabados de sair do curso, com acesso a estes dados rapidamente conseguiam fazer cruzamento de dados. Cruzando por exemplo, o Sr. Foo com a sua esposa, Sr.ª Boo: · Tomou o pequeno almoço com a esposa, pois foram 2 cafés e 2 croissants, isto porque a Sr.ª Boo comprou a "Maria" 30 minutos depois no quiosque a 50M do café. (todas as transacções têm de ter uma fatura, tudo é seguido) · Ela não pagou cotas políticas ou religiosas, o Sr. Foo está nisso sozinho. (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo) · Não almoçaram juntos. Almoço foi 1 menu MacDonalds do Sr. Foo e a Sr.ª Boo tem uma fatura de almoço no mesmo dia a 150km de distância. (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo) · O filme era sobre che guevara. Isto, aliado á filiação política e religiosa torna o Sr. Foo alguém a seguir no futuro. (Descrição dos artigos vai no ficheiro SAF-T) · A Sr.ª Boo continua com faturas a 150km de distância, os "brinquedos" e a mariscada para 2 ao jantar sugerem uma amante. E se o Sr. Foo fosse o líder da oposição? Ou dono de uma empresa a concorrer num negócio do estado? Ou o presidente da república? Ou juiz num processo contra um deputado do partido do governo? 

Sou apenas eu que vê o PERIGO no envio de todas as faturas emitidas em portugal, mensalmente para o estado? E quem tem estas bases de dados? É uma empresa privada? Quem está à frente disto, quem vai garantir a privacidade dos dados? Alguém acorde por favor, alguém nos defenda! Os meus receios não ficam por aqui.O ficheiro SAF-T é guardado em plain text! Um curioso informático que ligue o wireless no centro comercial quando a farmácia está a enviar um saft apanha isto(parcial, o ficheiro saf-t inclui, por exemplo, os dados do customer 149): Isto não é só ridiculo como grave! 

Não vi um deputado falar sobre isto. 
Não vi ninguém preocupado com a constituição: Artigo 35.º Utilização da informática
1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos da lei. 
3. A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis. 
4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excepcionais previstos na lei.

              Alguém acorde por favor, alguém nos defenda!

NB.com a participação de um amigo preocupado 

será que estará a nascer um novo lider

Taxar os Ricos (um conto de fadas animado)

Louco, sim, louco, porque quis grandeza
Qual a Sorte a não dá.
não coube em mim minha certeza;
Por isso onde o areal está
Ficou meu ser que houve, não o que há

Minha loucura, outros que me a tomem
Com o que nela ia.
Sem a loucura, que é o homem
Mais que a besta sadia,
Cadáver adiado que procria ? 

Empurrōes

Mais uma vez ficou provado esta manhã de que algumas equipas nos nossos campeonatos recebem da parte dos senhores (3) que arbitram muitos abonos com mesericordial intenção de beneficiarem os mesmos de sempre. Assim o ATLÉTICO CLUBE DE PORTUGAL foi mais uma vez roubado ......com a maior indiferença dos agentes da autoridade ali presentes. A equipa do ATLÉTICO nos 90 minutos de jogo JOGADO nunca foi inferior ao seu adversário antes pelo contrario, pois além de anularem um golo limpo inventaram uma grande penalidade e no lado oposto ignoraram uma a favor dos Alcantarenses . Já é difícil a manutenção das obrigações económicas como se sabe, e se desportivamente lhes são retiradas as humildes intenções qualquer dia os SENHORES ÁRBITROS NÃO TERÃO EQUIPAS PARA ...BENEFICIAREM

Setenta personalidades portuguesas assinaram e enviaram uma carta-aberta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a pedir a sua demissão, por considerarem que a política seguida pelo Executivo está a "fazer caminhar o país para o abismo".

 Os signatários da carta garantem que as medidas de austeridades anunciadas pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho excederam as que constam, quer no programa eleitoral do PSD, quer no Programa de Governo "e as consequências têm um forte impacto sobre os portugueses". A carta-aberta foi enviada ao primeiro-ministro e uma cópia seguiu igualmente para Belém, para o presidente da República, Cavaco Silva. Na missiva, assinada por personalidades de vários quadrantes da sociedade portuguesa, como Mário Soares, Siza Vieira e Júlio Pomar, os signatários consideram que "austeridade custe o que custar" está a empobrecer o país. "Perdeu-se toda e qualquer esperança", escrevem, criticando o desmantelamento das funções sociais do Estado, a alienação de empresas estratégicas, os cortes nas pensões, nas reformas e nos salários, o incentivo à emigração e o crescimento do desemprego. Com as falhas verificadas em todas as previsões económicas, acusam o Executivo de Pedro Passos Coelho de ter "um fanatismo cego" que está a fazer "caminhar o país para o abismo". Classificam ainda o Orçamento do Estado, aprovado na segunda-feira, de "injusto, socialmente condenável e portador de disposições de constitucionalidade duvidosa". E, perante este cenário, os signatários apelam ao primeiro-ministro para que "retire as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências". Entre os signatários desta carta estão dirigentes do PS e do Bloco de Esquerda (casos de Fernando Rosas e Daniel Oliveira), sindicalistas (com particular destaque para o ex-líder da CGTP-IN Carvalho da Silva), professores universitários e figuras ligadas ao meio da cultura. Subscrevem ainda o documento Adelino Maltez (professor universitário), Alfredo Bruto da Costa (sociólogo), Alice Vieira (escritora), Siza Vieira (arquitecto), Ana Sousa Dias (jornalista), Dias da Cunha (empresário), António Arnaut (advogado), António Reis (professor universitário), Boaventura Sousa Santos (professor universitário), Carlos Trindade (sindicalista), Duarte Cordeiro (deputado do PS), Clara Ferreira Alves (jornalista), Ferro Rodrigues (ex-líder do PS e deputado), Eduardo Lourenço (professor universitário), Helena Pinto (deputada do Bloco de Esquerda), Inês de Medeiros (deputada do PS), Maria de Medeiros (realizadora e atriz), Jaime Ramos (medido e ex-deputado do PSD), Joana Amaral Dias (professora universitária) e Medeiros Ferreira (antrigo ministro dos Negócios Estrangeiros). Assinam ainda o documento João Galamba (deputado do PS), Pedro Delgado Alves (ex-líder da JS), Mário Jorge (médico), João Torres (líder da JS), João Cutileiro (escultor), João Ferreira do Amaral (economista), Júlio Pomar (pintor), Manuel Maria Carrilho (ex-ministro da Cultura), Pedro Abrunhosa (músico), Pilar Del Rio Saramago (jornalista) e Teresa Pizarro Beleza (jurista).

GOSTO DESTES DOMINGOS DE INVERNO

O padeiro já deixou o pão aqui à porta, ouvi.
Ouço o vento correr lá fora, hoje parece ter acordado louco, as pingas de chuva c aem lentamente como que para baixar a temperatura desse devaneio, a luz do dia está no nível certo para um Domingo de amor.
Gosto da agitação da semana, da correria do Ser Humano na procura de algo que não se vê, gosto de ser como os outros, ativo e interventivo. 
Mas nada se compara ao prazer do nosso lar, de te sentir nos meus braços e ouvir o teu respirar carinhoso quando adormeces no meu peito, gosto de ver a dança das chamas que a lareira nos oferece, de te dar um beijo no rosto e sentir o que sempre sinto. 
Gosto de almoçar calmamente o que cozinhei para ti ou cozinhaste para mim, depois de abrirmos uma garrafa de vinho que respira para nos fazer sorrir a alma, gosto de arrumar a mesa conjuntamente contigo, como que a prepararmos a tarde de sofá que nos aguarda.
Um livro é uma pausa na construção do nosso amor, um momento em que o silêncio é do tamanho do desejo de nos ouvirmos. 
Gosto destas manhãs serenas de Domingo e destas tardes em que pintamos quadros que não expomos mas que são a verdadeira cor da nossa vida. 
Gosto de ti. 
Gosto destes Domingos de inverno.

A Maria da Fonte Era Uma Arruaceira...?

 A Maria da Fonte Era Uma Arruaceira...?

( Da Greve geral de 14 de Novembro de 2012)

 “A revolta resultou das tensões sociais remanescentes das guerras liberais, exacerbadas pelo grande descontentamento popular gerado pelas novas leis que se lhe seguiram de recrutamento militar, por alterações fiscais e pela proibição de realizar enterros dentro de igrejas....

 ...O resultado foi uma nova guerra civil de 8 meses, a Patuleia, que apenas terminaria com a assinatura da Convenção de Gramido, a 30 de Junho de 1847, após a intervenção de forças militares estrangeiras ao abrigo da Quádrupla Aliança.

(in Wikipedia)

 Não vos vou relatar a Revolução da Patuleia, nascida em um tempo de total fragilização de uma corte que chegara a abandonar “o país”, (mas não o Império que na altura era o que contava...), mas sim procurar refletir sobre a Greve Geral de ontem.
Alguns cronistas verberam contra o sucedido, dizendo que, tal como o governo, um bando de arruaceiros se aproveitaram da manifestação da CGTP para, mais uma vez, manchar a boa imagem do país, com a consequência da sua violência – a ainda maior violência das forças do CI!
Entretanto, ao lado destes acontecimentos, os media noticiavam que a produção em Portugal baixava, que o Desemprego afectava já algo entre 871 000 cidadãos a 1 500 000 Cidadãos.
( A par, hoje, fica-se a saber que 20 cidadãos saem da manif, vestem-se ao que eram, policias, e vá de auxiliar os colegas no carregar sobre os manifestantes...).
Eu não tenho duvidas que existem alguns milhares de cidadãos que entendem que “isto só vai à porrada”, quer por desespero, (estão desempregados, têm família a sustentar,...), quer por ideologia, (entendem que a Democracia “burguesa” chegou ao fim...e há que acelerar a sua queda).
Não me parece é que a solução seja denominá-los de “arruaceiros”, (um cronista até quase que os entende como mariconços...), e de ver neles o alvo a abater para que existam em Portugal somente manifes pacificas.
E porquê?
Porque se em Portugal não existem organizações radicais/violentas com apoio suficiente para gerar real violência, ( e não uns petardos e uma pedradas), a verdade é que a Revolução da Patuleia mostra bem como nascem as revoluções realmente violentas, em Portugal e não só.
Elas nascem de um sentimento crescente de revolta e por vezes basta um decreto dizendo que, por razões de evidente saúde publica, não é mais permitido enterrar os mortos na igreja do bairro, para que uma Maria de Fonte saia à rua e leve com ela milhares de Cidadãs e Cidadãos, provocando os maiores distúrbios imagináveis.

Bem...

 O sentimento de revolta cresce em Portugal pois o desemprego está aí à vista e não basta falar em valor perdido com uma Greve Geral para travar essa revolta, bem pelo contrario.E muito menos não perceber o que nos envolve, de raiva, de frustração, de desespero, e de potencial violência perante uma classe politica que teima em não ouvir as reclamações e em dizer que assim é que tudo vai bem, enquanto a mesma classe politica e a minoria de empresários que ela protege enriquecem brutalmente, vivem maravilhosamente.

Em Portugal todos os portugueses, (até a maioria dos que defendem que a Democracia burguesa está a chegar ao fim.,..), saberiam dizer sim à necessidade de criar mais valor se o sacrifício fosse de todos, se os Alexandre Soares dos Santos, os Belmiro de Azevedo, os Amorim, os gestores da PT, da GALP, etc, tivessem seguido o exemplo de Warren Buffet, e não o exemplo do PDG do BPI, um tal Ulrich, e dito, as nossas remunerações baixaram em 30%!
Não conduziria a nada, tal atitude, em termos económicos?
Erro!
Como já escrevi referindo uma das asneirolas que a Srª Merkell veio dizer em Portugal, na sua campanha eleitoral para ditadora da União Europeia, a economia não é 50% psicologia, ela é toda ela psicologia!
Isto é, motivem os Cidadãos e verão o que acontece!
 
A Maria da Fonte era e não era uma arruaceira, ela era somente uma mãe de família que decidiu dizer  - Basta!
...E ninguém a travou, o que tenderá a suceder quando o CI se tiver de confrontar com outra mãe de família de chaço na mão, (ou algo equivalente), lamento dizê-lo.

por Joffre Justino

*Quiero Gritar*

 Quisiera vociferarlo poder gritarlo!

Escribirlo tal vez .. pero no puedo

 ellos los que ven mis ojos me leen

 ellos que tienen una idea de mi

 que creen conocerme.

 El nudo en la garganta me ahoga

 el deseo de hablar me agobia 

me importa tanto lo pensado

maldita mi educación y el pudor del mundo

 Me escondo detrás del muro de lo oculto

 mi alma se disfraza la máscara de lo irreal 

secretos que me encierran en un "Yo" imposible

un "Yo "sin libertad, cautiva de la vida.

 Me hundo en la necesidad de no callar 

soy presa de lo prohibido, de lo criticado.

 Me enloquece la simple idea de pensarlo

tan solo correr, huir .. buscar la salida

no encontrarla.

Me sumerjo en lo oscuro de mi ser

donde soy y donde existo..

 me sumerjo para vivir

necesito el aire de lo dicho

 quiero gritar .. y no puedo!

.num blog.. amigo

O amor é Socialista 

(Pedro Munhoz)

Compreender o riso e a dor,

caminhando lado a lado,

ser amigo, irmanado,

ser fuzil e ser a flor.

Seja lá aonde for,

não perde tua razão,

derrama teu coração,

o amor não é egoísta.

O amor é Socialista,

ele faz revolução.

Ser canção pelas distâncias,

onde a verdade não chega,

por caminhos e veredas,

no olhar de uma criança.

Combater a ignorância,

o mundo é uma só nação,

te insurges, faz rebelião,

o amor não é egoísta.

O amor é Socialista,

ele faz revolução.

Ser farol e ser alerta,

silêncio e paciência,

quando falta consciência,

cabe a ti dizer:- Desperta!

Ser poema, ser poeta,

sem vaidade ou pretensão,

esta é tua missão,

o amor não é egoísta.

O amor é Socialista,

ele faz revolução.

Estudar e repartir,

conhecimento e saber,

sempre vale aprender,

sempre vale dividir.

Há vida no ir e vir,

permanente evolução,

não há vida sem paixão,

o amor não é egoísta.

O amor é Socialista,

ele faz revolução.

Abraça a pessoa amada,

faz da luta companheira,

o amor não tem fronteiras,

é bandeira desfraldada.

Preconceito está com nada,

o amor é construção,

respeita toda a opção,

o amor não é egoísta.

O amor é Socialista,

ele faz revolução.

Olga, Rosa, todas elas,

Sandino e Che Guevara,

é Marti, Simon, Dandara,

é Zumbi e Mariguela.

Fidel, Artigas, Mandela,

piqueteiros em ação,

Sem Terra semeiam o pão,

o amor não é egoísta,

o amor é Socialista,

ele faz revolução.

Primavera/2012

Ecce Homo
Desbaratamos deuses, procurando 
Um que nos satisfaça ou justifique. 
Desbaratamos esperança, imaginando 
Uma causa maior que nos explique. 

Pensando nos secamos e perdemos 
Esta força selvagem e secreta, 
Esta semente agreste que trazemos 
E gera heróis e homens e poetas. 

Pois deuses somos nós. Deuses do fogo 
Malhando-nos a carne, até que em brasa 
Nossos sexos furiosos se confundam, 

Nossos corpos pensantes se entrelacem 
E sangue, raiva, desespero ou asa, 
Os filhos que tivermos forem nossos. 
Ary dos Santos, in 'Liturgia do Sangue'